No primeiro quadrimestre de 2024, a Prefeitura de Ubatuba revelou um notável desempenho financeiro, atingindo uma arrecadação total de R$264.175.747,16. Esse montante representou um incremento substancial de R$42,8 milhões em comparação ao mesmo período do ano anterior, o que se traduz em um impressionante aumento de 19,30%. Os detalhes desses números foram minuciosamente apresentados durante uma audiência pública realizada no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto, transmitida ao vivo pelas redes sociais da prefeitura.
Fontes de receita: um panorama detalhado
Dentre os elementos que compuseram essa cifra expressiva, destacam-se as receitas provenientes de diversas fontes tributárias. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) liderou o ranking, contribuindo com um total de R$64.050.987,26, seguido pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), com um montante de R$12.569.134,77, e pelo Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que atingiu a marca de R$7.919.164,17.
Contribuições estaduais e federais: uma parceria fundamental
Além das receitas locais, a Prefeitura de Ubatuba também contou com significativas contribuições do Estado e da União. No primeiro quadrimestre, o aporte estadual alcançou R$70.491.682,06, proveniente do Fundeb, IPVA e ICMS. Da mesma forma, a União destinou um total de R$40.342.341,18, distribuídos através de verbas do SUS, FNDE e FPM.
Taxa de Preservação Ambiental: um recurso vital
Um aspecto digno de nota é a arrecadação proveniente da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), que, somente nos quatro primeiros meses do ano, totalizou R$19.568.567,57. Esse valor, fundamental para a gestão ambiental, é direcionado ao Fundo de Meio Ambiente, cuja administração é compartilhada com o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Despesas municipais: investimentos estratégicos
Em contrapartida às receitas, as despesas municipais totalizaram R$388.099.715,07 em empenhos. Os maiores investimentos foram direcionados para setores cruciais, como Saúde, com R$97.463.632,77, Educação, com R$81.132.787,57, Infraestrutura, com R$ 77.843.739,42, e Obras, com R$38.908.789,28. Destaca-se também o considerável montante despendido na coleta e transbordo de resíduos sólidos, que atingiu R$13.402.161,76.
Atividades fazendárias: fiscalização e atendimento
Além dos números financeiros, a apresentação abordou um resumo das principais atividades fazendárias do quadrimestre. Isso incluiu 121 dias de fiscalização, 124 notificações emitidas, 17 interdições realizadas, 50 apreensões efetuadas, a abertura de 381 novas empresas, o cadastro de 790 novos imóveis e um total de 2.199 atendimentos presenciais.
Reflexos e perspectivas futuras
O notável crescimento na arrecadação municipal reflete não apenas uma gestão eficiente, mas também um ambiente econômico favorável e um esforço conjunto para maximizar os recursos disponíveis. Diante desses resultados promissores, a Prefeitura de Ubatuba vislumbra a continuidade de investimentos estratégicos e aprimoramentos nos serviços públicos, visando o bem-estar e o desenvolvimento sustentável de toda a comunidade.
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