Em um movimento estratégico para fortalecer a cooperação internacional, o ministro das Comunicações do Brasil, Juscelino Filho, reuniu-se com a embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, na última quarta-feira (14). O encontro teve como foco principal o diálogo sobre economia digital e a troca de boas práticas em políticas digitais, temas que têm ganhado destaque nas agendas globais.
Durante a reunião, foram discutidos os avanços do diálogo Brasil-UE sobre economia digital, iniciado em março deste ano. A cooperação no âmbito da Aliança Digital UE-ALC (América Latina e Caribe) e no marco do G20 também esteve em pauta. “Brasil e União Europeia compartilham interesses comuns em telecomunicações e radiodifusão, especialmente na expansão da infraestrutura para inclusão digital”, destacou Juscelino Filho.
O diálogo entre Brasil e União Europeia tem se mostrado frutífero ao longo dos anos, com discussões significativas em políticas e projetos tecnológicos. A Lei de Proteção de Dados Pessoais do Brasil e os debates sobre conectividade universal e desenvolvimento do 5G são exemplos de temas abordados.
Nos últimos anos, o Brasil tem investido fortemente em telecomunicações e políticas digitais. Mudanças no Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e nas regras dos Leilões de Espectro da Anatel são parte da Estratégia Brasileira de Transformação Digital, que desde 2018 tem promovido a expansão da conectividade, agora presente em 90% dos lares brasileiros.
A Aliança Digital UE-ALC, da qual o Brasil faz parte, é uma estrutura informal de cooperação baseada em valores, aberta a todos os países da América Latina e do Caribe e aos Estados-Membros da UE. O objetivo é compartilhar informações e boas práticas sobre política digital, abordando temas como proteção de dados, cibersegurança, inteligência artificial e tecnologias emergentes.
Os temas de interesse da Aliança Digital UE-ALC também são discutidos nos diálogos bilaterais Brasil-UE. O Brasil mantém interesse na cooperação em matérias regulatórias, com destaque para a recente colaboração em Inteligência Artificial com a Colômbia, alinhada à iniciativa UE-ALC. No G20, a Inteligência Artificial é uma das quatro prioridades temáticas.
Durante o encontro, o ministro Juscelino Filho propôs incluir a tributação de Big Techs como tema a ser aprofundado em futuras reuniões. A proposta reflete a crescente preocupação global com a regulação das grandes empresas de tecnologia e seu impacto econômico.
A reunião entre o ministro e a embaixadora reforça o compromisso do Brasil em estreitar laços com a União Europeia, buscando soluções conjuntas para os desafios da economia digital e promovendo um ambiente regulatório mais harmonioso e eficiente.