Revisão do BPC e Sustentabilidade das Despesas
O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, anunciou que o governo publicou uma portaria que endurece as regras para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esta medida faz parte de um esforço para garantir a sustentabilidade das despesas públicas.
Ações para Verificar Elegibilidade
Ceron destacou que a revisão do BPC visa identificar e corrigir possíveis excessos e usos indevidos do benefício por parte de pessoas não elegíveis. Ele mencionou que o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) irá detalhar os impactos dessas medidas em breve.
Aumento nos Gastos do BPC
De acordo com dados do Tesouro, os gastos com o BPC aumentaram 17,3% nos primeiros seis meses do ano, resultando em um déficit de R$ 8 bilhões. Ceron explicou que esse aumento é multifatorial, incluindo a regularização da fila de beneficiários.
Crescimento Significativo e Medidas Administrativas
O secretário observou que o BPC tem crescido a taxas de dois dígitos, sem uma razão clara. Por isso, medidas administrativas estão sendo adotadas para garantir que os cadastros dos beneficiários sejam elegíveis.
Preservação e Sustentabilidade
Ceron enfatizou a importância de preservar os direitos dos que realmente precisam do BPC, enquanto se busca uma dinâmica sustentável para o programa. Ele destacou a necessidade de ajustes corretos e justos para evitar o uso indevido dos recursos.
Notificações e Atualização de Dados
A portaria publicada no Diário Oficial da União informa que o INSS enviará notificações para beneficiários do BPC que não estão no Cadastro Único (CadÚnico) para atualizarem seus dados. A falta de atualização pode resultar no bloqueio dos recursos.
Impacto no Orçamento
O relatório de avaliação de despesas e receitas do governo, divulgado recentemente, mostrou que foi necessário bloquear R11,2bilho~esdevidoaoaumentodenovosbeneficiaˊriosdoBPC,quesubiuR 11,2 bilhões devido ao aumento de novos beneficiários do BPC, que subiu R11,2bilho~esdevidoaoaumentodenovosbeneficiaˊriosdoBPC,quesubiuR 6,4 bilhões em relação ao período anterior.
Conclusão
Essas medidas refletem o compromisso do governo em manter a sustentabilidade fiscal, garantindo que os recursos sejam destinados a quem realmente precisa, enquanto se evita o uso indevido dos benefícios previdenciários.